O sonho de todo brasileiro é ter a sua casa
própria, e morar em um local dentro dos padrões de segurança faz toda a
diferença. Segundo dados do último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística), Imperatriz tem uma população estimada para 2012, de
250.063 habitantes e 68.561 domicílios, colocando uma média de três pessoas por
domicilio chega-se a um déficit de 14.793 domicílios para suprir toda essa
população.
Devido ao crescimento urbano
da cidade nos últimos anos, com o crescente aumento na construção de imóveis, é
preciso que se saiba as principais informações relativas à segurança dos
mesmos. Para isso faz-se necessário conhecer as principais recomendações dos
órgãos públicos no que se refere à segurança de imóveis residenciais e
comerciais.
Tendo em mãos a ART, o passo
seguinte seria dar entrada na Secretaria de Obras do Município para a liberação
do alvará de construção. É exigido uma cópia da documentação do terreno, o ART,
três cópias das plantas de situação (localização do terreno) e do projeto
arquitetônico, hidráulico, elétrico e sanitário. Para imóveis acima de 750 m²,
é obrigatório um projeto a parte de combate a incêndio, feito também por um
engenheiro civil.
Segundo o Corpo de Bombeiros
Militar (CBM), o projeto de combate a incêndio é obrigatório para construções
acima de 750 m² ou que tenha mais de três pavimentos. Este projeto deve
especificar as saídas de emergências, extintores, sinalização e iluminação de
emergência, caixas de incêndio ou hidrantes, e a reserva técnica de água, como
consta no Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (Coscip). Em locais com
mais de 30 metros de altura, como hotéis, hospitais e shoppings centers, é
necessário à instalação de sprinklers, conhecido popularmente como
“chuveirinhos”, que são acionados quando detectam qualquer sinal de fumaça no
ambiente. “Muitas das irregularidades que observamos, principalmente nos
comércios, é a colocação errada de extintores. Alguns chegam ao absurdo de
retirar o extintor alegando que não combina com a decoração da loja”, relata o
vistoriador do CBM, sargento Marco Aurélio Castelo Branco.
Exemplos corretos exigidos pelo Projeto de Combate a Incêndio:
| Condomínio com sistema de hidrantes e reserva d'água |
| Extintor colocado e sinalizado de forma correta |
| Sprinklers, "chuveirinho" |
Para que seja habitado o
imóvel recém-construído, é necessário que se obtenha o Habite-se, que é uma autorização
para a ocupação do imóvel, emitido também pela Secretaria de Obras, que faz uma
vistoria para saber se está dentro das especificações técnicas exigidas.
Ao adquirir um imóvel, seja
ele residencial ou comercial, é prescindível observar alguns itens de
segurança, além dos que são exigidos pelo CBM, verificar se as escadas possuem
corrimão e se o piso é antiderrapante. Se o imóvel possuir 1500 m², tem que ter
um sistema de proteção atmosférico (para-raios), e também se estar adaptado
para deficientes físicos. São itens que poucas pessoas observam, mas que são de
extrema importância. “Comprei um apartamento recentemente, mas não me toquei
para isso, mas agora vou ficar atento e cobrar do meu síndico a adequação do
prédio, caso não esteja de acordo com as normas de segurança”, relata o
mecânico Wanderson Guimarães Lima, morador do residencial Lívia no Bacuri
Alguns erros encontrado pelo CBM em imoveis e comercio:
| Está sinalizado, mas onde está o extintor? |
![]() |
| Extintor clocado em uma escadaria e no chão |
| Escada sem corrimão (prédio onde funciona a defesa civil municipal) |
As recomendações aqui
levantadas, é só um pequeno manual do que é importante observar nos imóveis,
para que não se repita tragédias já ocorridas no passado. Caso aja alguma
irregularidade, os proprietários devem procurar os órgãos responsáveis e fazer
uma denúncia. A preocupação com a segurança dos imóveis é uma obrigação de
todos, e não só dos órgãos competentes, esperar para agir só quando ocorrer uma
tragédia pode ser tarde demais.
Telefones para dúvidas e denúncias:
Corpo de Bombeiros 3ºGBM, telefone
(99) 3525 1663 ou 193 (emergência)
Secretaria de Obras, telefone (99)
8815-8262 / 8834-0114 / 3524-9865
Esta reportagem foi realizada pelo acadêmico de jornalismo da UFMA Soldado BM André Neto, com colaboração do acadêmico de jornalismo Mikael Carvalho.






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