8 de out. de 2013

Recadastramento do servidor estadual já começou no interior

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) informa que, nesta segunda-feira (7), nas regionais, começa o recadastramento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do interior do Estado. Terceiro e último período do Programa de Recadastramento 2013 do Governo do Maranhão, o recenseamento no interior termina no dia 29 de novembro deste ano. 

O recadastramento geral de dados dos servidores do Estado integra um conjunto de ações e projetos prioritários da Segep para a modernização e eficiência da máquina pública e, consequentemente, a real melhoria dos serviços prestados ao servidor. Por causa da obrigatoriedade do recadastramento, todos os servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas do interior, terão de atender à convocação do Governo. 

Para a comodidade dos servidores, a Segep disponibilizou no seu site (www.segep.ma.gov.br) o link Viva Recadastramento, onde eles deverão preencher e imprimir seus formulários de atualização cadastral e apresentá-los, junto com os seus documentos originais, em um dos postos de atendimento nas Unidades Regionais da Educação (URE), Unidades Regionais de Atendimento ao Servidor Público Estadual (Uraspe), Centros de Ensino e Centros de Formação de Professores, situados nos municípios do interior.

É importante destacar que cada posto de recadastramento funcionará em datas diferenciadas. Por isso, os servidores do interior devem ficar atentos aos períodos de atendimentos nesses postos, divulgados na Carta do Servidor, site da Segep e nos cartazes distribuídos nos municípios. 

A atualização dos dados cadastrais poderá ser feita das 9 às 17 horas. Para saber quais são os documentos necessários, o servidor poderá consultar a lista no site da Segep. 

No momento do recadastramento é indispensável a apresentação dos formulários já preenchidos (disponíveis no site www.segep.ma.gov.br) e dos documentos originais, conforme quadros abaixo:
APOSENTADOS
PENSIONISTAS
Cédula de Identidade, ou Carteira de Conselhos Regionais ou Federais, ou Carteira Nacional de Habilitação, ou Carteira de Identificação Militar
Cédula de Identidade, ou Carteira de Conselhos Regionais ou Federais, ou Carteira Nacional de Habilitação, ou Carteira de Identificação Militar
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Certidão de nascimento ou casamento (se for o caso), averbação do divórcio ou certidão de óbito do cônjuge (conforme o caso)
Certidão de nascimento ou casamento (se for o caso)
Contracheque atualizado de até 2 meses
Contracheque atualizado de até 2 meses
Comprovante atual de endereço (até três meses)
Comprovante atual de endereço (até três meses)
Documento com nº do PIS/PASEP
Certidão de óbito do Servidor que originou a pensão
Título de Eleitor ou comprovante de votação


SERVIDORES ATIVOS
a)  Ficha de Atualização Cadastral e a Declaração do Chefe Imediato com a confirmação de sua lotação, devidamente preenchidas e assinadas; 
b) RG ou Carteira de Conselhos de Classes Regionais ou Federais, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identificação Militar; 
c) CPF; 
d) Comprovante de Residência (Conta de Luz, Água, Telefone ou Correspondência bancária ou de Plano de Saúde), caso não possua nenhum destes documentos poderá ser substituído pela Declaração de Residência
e) Título de Eleitor; 
f) Cartão com o nº do PIS/PASEP; 
g) Certidão de Nascimento ou de Casamento, no caso de viuvez apresentar Certidão de Óbito do cônjuge e para casos de divórcio apresentar a Certidão com a averbação do divórcio; 
h) Contracheque de até dois meses; 
i) Termo de Posse ou outro documento que comprove o ingresso no serviço público (Ficha Individual de Informação, cópia do Ato de Nomeação, Carteira de Trabalho, Contrato de Trabalho, Cópia Registro de Empregado), será necessário SOMENTE para os casos onde consta a solicitação na Ficha de Atualização Cadastral disponibilizada no site do Recadastramento 2013
j) Apresentar comprovante de Escolaridade (Diploma/Certificado de Conclusão do ensino médio, ou de graduação, ou de pós-graduação em nível de especialização, ou mestrado ou doutorado – Lato Sensu/Stricto Sensu), quando for o caso; 
Dos Dependentes: 
Em caso de declaração dos dependentes na Ficha de Atualização Cadastral, apresentar os seguintes documentos para: 
a) Filhos (menores e maiores inválidos): apresentar RG ou Certidão de Nascimento; 
b) Cônjuge apresentar: RG e CPF; 
c) Companheiro(a) - desde que reconhecido como dependente previdenciário através de processo específico na SEGEP, apresentar: RG , CPF, Certidão de Nascimento, se solteiro (a), ou Certidão de casamento averbada, se viúvo, divorciado ou separado judicialmente.

POSTOS DO INTERIOR – PERÍODOS DE ATENDIMENTO, LOCAIS E ENDEREÇOS
REGIONAIS
PERÍODO DE RECADASTRAMENTO
LOCAL DOS POSTOS
ENDEREÇOS
IMPERATRIZ
07/10 a 01/11
Centro de Formação de Professores
Rua Simplício Moreira, s/n - Centro (esquina com Rua 13 de maio).

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